Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores

dinheiro_real_ilustracao

Enquanto a Previdência Social brasileira foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário tornou-se, em várias décadas, um bicho-papão incontrolável, segundo dez entre dez analistas, sem que nenhuma mudança sistêmica fosse promovida. O Congresso ensaia justamente a retomada desse debate, quem sabe ainda no primeiro semestre deste ano.

Embora as críticas mais pesadas a impostos, contribuições e taxas partam dos empresários, a queixa em torno do peso dos tributos é geral. E reflete os danos que o superdimensionamento dessa máquina e sua complicada operação impõem ao sentido de cidadania escrito na Constituição, quando o texto de 1988 fala em:

“Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.”

Impostômetro: queixa sobre peso dos tributos é generalizada (foto: Getty Images)

Para se guiar pelo labirinto de 13 impostos e três contribuições, as empresas gastam dinheiro e tempo de suas atividades-fim para pagar contadores, auditores e advogados tributaristas. Isso acaba repercutindo negativamente na produtividade do país.

Tornar a tributação mais racional, entretanto, é uma tarefa a exigir delicada costura política, dada a diversidade de interesses que são contrariados a cada peça que se tenta mover no tabuleiro. Afinal, os impostos custeiam as despesas e investimentos públicos. Nenhum setor admite perder recursos sem a certeza de que será compensado. O modelo de repartição da arrecadação entre a União, os estados e os municípios ajuda a manter o impasse, o que explica as sucessivas tentativas de se rediscutir o pacto federativo.

A grita em torno do peso da carga tributária — R$ 1,44 trilhão, ou 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 — é antiga, mas uma tomada de consciência mais vigorosa tem como marco os protestos populares de 2013, durante os quais ficou muito claro o descontentamento com os resultados da aplicação dos impostos em termos dos serviços prestados pelo Estado.

grafico__01-800x489.jpg" alt="sistema_tributario
grafico__01" width="800" height="489" srcset="https://brejo.websiteseguro.com/aconte/wp-content/uploads/2019/04/sistema_tributario
grafico__01-800x489.jpg 800w, https://brejo.websiteseguro.com/aconte/wp-content/uploads/2019/04/sistema_tributario
grafico__01-768x469.jpg 768w, https://brejo.websiteseguro.com/aconte/wp-content/uploads/2019/04/sistema_tributario
grafico__01.jpg 1000w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" />

grafico__02.jpg" alt="sistema_tributario
grafico__02" width="1000" height="1135" srcset="https://brejo.websiteseguro.com/aconte/wp-content/uploads/2019/04/sistema_tributario
grafico__02.jpg 1000w, https://brejo.websiteseguro.com/aconte/wp-content/uploads/2019/04/sistema_tributario
grafico__02-705x800.jpg 705w, https://brejo.websiteseguro.com/aconte/wp-content/uploads/2019/04/sistema_tributario
grafico__02-768x872.jpg 768w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" />